Certificação Gluten-Free

O objetivo do Padrão de Certificação FoodChain ID Gluten-Free, é fornecer certificação independente de terceira parte aos sites que verifiquem que seus sistemas de produção e manuseio, sistemas de qualidade e produtos estão livres da presença de glúten e estão em conformidade com os requisitos de exclusão de glúten do Padrão FoodChain ID Gluten-Free.

Este programa de certificação destina-se à conformidade com a lei estadunidense Food Allergen Labelling and Consumer Protection Act (FALCPA), reivindicação “Gluten-Free” em rótulo, e a decisão final da agência estadunidense Food and Drug Administration (FDA) emitida em 5 de agosto de 2013. Esta decisão exige do fabricante de alimentos que voluntariamente escolher usar uma reivindicação “Gluten-Free”, que o seu alimento não possa conter:

• Um ingrediente que seja um grão contendo glúten;
• Um ingrediente que seja derivado de um grão contendo glúten que não foi processado para remoção do glúten;
• Um ingrediente que seja derivado de um grão contendo glúten, que foi processado para remover o glúten, mas resulta na presença de 20 ppm ou mais de glúten nos alimentos.

Qualquer produto alimentício que reivindique ser isento de glúten e que também contenha o termo “trigo” na sua lista de ingredientes, ou em uma declaração separada “Contém trigo” também deve incluir a mensagem “*O trigo foi processado para permitir que este alimento atenda aos requisitos do FDA para alimentos sem glúten”, próxima à declaração de ingredientes.

Qualquer produto alimentício que intrinsecamente não contenha glúten, pode usar um rótulo de isenção de glúten quando qualquer presença inevitável de glúten no alimento seja inferior a 20 ppm.

A certificação de um produto não deve exceder o requisito máximo de ≤ 10 ppm para que se faça uma reivindicação de produto da Certificação FoodChain ID Gluten-Free.