O Padrão de Certificação FoodChain ID Gluten-Free é destinado a produtos vendidos na América do Norte e no Canadá. O Padrão abrange a compra, produção, manuseio, processamento, armazenamento, distribuição e rotulagem de alimentos para a validação da ausência de glúten.
O Padrão de Certificação FoodChain ID Gluten-Free não é apenas um controle e verificação para demonstrar a ausência de glúten, mas também um meio para demonstrar e comunicar aos consumidores que os controles apropriados estão implementados, aumentando assim a confiança dos consumidores na reivindicação de ausência de glúten.
O Padrão de Certificação FoodChain ID Gluten-Free oferece aos seus clientes uma solução de terceira parte que pode ser vinculada às suas certificações de segurança de alimentos da Iniciativa Global de Segurança de Alimentos (GFSI), reduzindo, dessa forma, os custos e fadiga da auditoria.
O objetivo do Padrão de Certificação FoodChain ID Gluten-Free, é fornecer certificação independente de terceira parte aos sites que verifiquem que seus sistemas de produção e manuseio, sistemas de qualidade e produtos estão livres da presença de glúten e estão em conformidade com os requisitos de exclusão de glúten do Padrão FoodChain ID Gluten-Free.
Este programa de certificação destina-se à conformidade com a lei estadunidense Food Allergen Labelling and Consumer Protection Act (FALCPA), reivindicação “Gluten-Free” em rótulo, e a decisão final da agência estadunidense Food and Drug Administration (FDA) emitida em 5 de agosto de 2013. Esta decisão exige do fabricante de alimentos que voluntariamente escolher usar uma reivindicação “Gluten-Free”, que o seu alimento não possa conter:
- Um ingrediente que seja um grão contendo glúten;
- Um ingrediente que seja derivado de um grão contendo glúten que não foi processado para remoção do glúten;
- Um ingrediente que seja derivado de um grão contendo glúten, que foi processado para remover o glúten, mas resulta na presença de 20 ppm ou mais de glúten nos alimentos.
Qualquer produto alimentício que reivindique ser isento de glúten e que também contenha o termo “trigo” na sua lista de ingredientes, ou em uma declaração separada “Contém trigo” também deve incluir a mensagem “*O trigo foi processado para permitir que este alimento atenda aos requisitos do FDA para alimentos sem glúten”, próxima à declaração de ingredientes.
Qualquer produto alimentício que intrinsecamente não contenha glúten, pode usar um rótulo de isenção de glúten quando qualquer presença inevitável de glúten no alimento seja inferior a 20 ppm.
A certificação de um produto não deve exceder o requisito máximo de ≤ 10 ppm para que se faça uma reivindicação de produto da Certificação FoodChain ID Gluten-Free.