Milho, soja e seus derivados estão entre as matérias-primas mais utilizadas na alimentação animal e também entre as culturas nas quais o uso de organismos geneticamente modificados é relevante. Para fabricantes de rações e cooperativas, essa realidade traz uma questão prática: como saber se um ingrediente contém OGM, em qual quantidade e se o resultado está de acordo com a legislação, com a especificação do produto ou com os requisitos de determinado mercado?
A resposta não está apenas no rótulo ou na documentação fornecida junto à matéria-prima. Em muitas situações, é a análise de OGM em ingredientes da ração que fornece a evidência necessária para confirmar a presença, a ausência ou a quantidade de material geneticamente modificado.
Na FoodChain ID, realizamos análises baseadas em DNA, utilizando PCR em tempo real (qPCR), em matérias-primas, ingredientes processados, produtos acabados e rações. Dependendo da necessidade, os ensaios podem ser utilizados para triagem, identificação qualitativa, quantificação ou investigação de eventos específicos de OGM.
OGM e rotulagem: o que a legislação brasileira estabelece?
No Brasil, a principal referência para a informação sobre organismos geneticamente modificados é o Decreto nº 4.680/2003. A norma abrange alimentos e ingredientes destinados tanto ao consumo humano quanto ao consumo animal.
O Decreto determina que produtos com presença de OGM acima do limite de 1% devem informar sua natureza transgênica. Dependendo do produto, devem ser utilizadas expressões como “transgênico”, “contém ingrediente transgênico” ou “produto produzido a partir de produto transgênico”. A legislação também prevê a informação sobre a espécie doadora do gene e determina que a informação acompanhe o produto ou ingrediente na documentação fiscal ao longo da cadeia produtiva.
O limite de 1% foi objeto de discussão judicial ao longo dos anos. Em outubro de 2024, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou legal o limite estabelecido pelo Decreto nº 4.680/2003 para a obrigatoriedade da informação sobre OGM no rótulo. Em publicação de maio de 2026 sobre sua jurisprudência de rotulagem, o próprio STJ voltou a destacar esse entendimento.
Para empresas que trabalham com ingredientes destinados à fabricação de rações, a consequência prática é clara: quando a decisão sobre rotulagem, especificação ou destinação de um ingrediente depende do percentual de OGM, não basta saber que houve detecção. Pode ser necessário quantificar o material geneticamente modificado.
É justamente por isso que a escolha do ensaio deve estar relacionada ao objetivo da análise.
O que uma análise de OGM procura no ingrediente?
A análise de OGM utilizada pela FoodChain ID é baseada principalmente na identificação de DNA.
Por meio da PCR em tempo real, também conhecida como qPCR, sequências específicas do material genético podem ser detectadas mesmo quando estão presentes em pequenas quantidades. A técnica permite trabalhar tanto com análises qualitativas quanto quantitativas e é aplicável a diferentes matrizes, incluindo matérias-primas agrícolas e produtos processados.
Na prática, porém, “análise de OGM” não representa um único teste.
A estratégia pode mudar conforme a pergunta que a empresa precisa responder.
Se o objetivo é verificar inicialmente se há evidência de material geneticamente modificado, uma triagem pode ser adequada. Se é necessário confirmar a presença de determinado alvo, pode-se avançar para uma análise qualitativa. Quando a decisão depende de um percentual, utiliza-se uma abordagem quantitativa. Há ainda situações em que é necessário identificar eventos ou variedades específicas.
Na FoodChain ID, a definição do ensaio considera a matriz, a alegação, o mercado e a finalidade da análise. Essa etapa evita utilizar um teste genérico quando a decisão posterior exige uma resposta mais específica.
Triagem de OGM: uma primeira investigação
A análise de triagem é utilizada para pesquisar elementos genéticos associados a diferentes organismos geneticamente modificados.
Em vez de começar procurando individualmente todos os possíveis eventos de OGM, a triagem permite avaliar a amostra de maneira mais abrangente e identificar sinais que indiquem a necessidade de investigação adicional.
Isso é especialmente útil quando ainda não se sabe exatamente qual OGM pode estar presente ou quando se busca uma avaliação inicial da matéria-prima.
Imagine, por exemplo, um lote de ingrediente declarado dentro de uma determinada especificação para OGM. Uma estratégia de triagem pode ajudar a verificar se existem elementos genéticos que indiquem presença de material geneticamente modificado.
Um resultado detectado, porém, não necessariamente encerra a investigação. Dependendo do objetivo da empresa, pode ser necessário realizar análises mais específicas para identificar o evento ou determinar sua quantidade.
Análise qualitativa: há ou não há OGM detectável?
A análise qualitativa busca determinar a presença ou ausência do alvo pesquisado.
Nesse tipo de ensaio, o resultado não tem como objetivo estabelecer a proporção de OGM na amostra. A informação principal é se determinada sequência genética foi detectada dentro das condições e dos limites do método utilizado.
Esse tipo de análise pode ser empregado para confirmar resultados de triagem, investigar determinados eventos ou verificar especificações nas quais a presença ou ausência do alvo seja a informação necessária.
Para o controle de ingredientes da ração, um resultado qualitativo positivo mostra que o DNA pesquisado foi identificado na amostra.
Mas é importante compreender seu limite interpretativo: detectar não é o mesmo que quantificar.
Se a empresa precisa comparar o resultado com um limite percentual, atender a uma especificação quantitativa ou tomar uma decisão relacionada à rotulagem baseada em concentração, somente a informação “detectado” ou “não detectado” pode não ser suficiente.
Análise quantitativa: quanto OGM existe na amostra?
A análise quantitativa acrescenta uma informação fundamental: a proporção do material geneticamente modificado pesquisado em relação ao material da espécie analisada, de acordo com o método utilizado.
A quantificação é particularmente relevante quando existe um limite regulatório, uma especificação de cliente, uma exigência contratual ou um programa de certificação que dependa de um valor numérico.
No contexto brasileiro, ela também ganha importância diante do limite previsto pelo Decreto nº 4.680/2003 para a obrigatoriedade de informação sobre a natureza transgênica do produto.
Por isso, um resultado quantitativo fornece uma informação diferente daquela obtida em um teste exclusivamente qualitativo.
Um teste pode mostrar que OGM foi detectado. A quantificação permite avançar e saber quanto foi encontrado.
Testes específicos: qual OGM está presente?
Há situações em que saber que existe material geneticamente modificado ainda não responde completamente à necessidade da empresa.
Pode ser necessário determinar qual evento ou variedade está presente.
É o caso, por exemplo, de operações destinadas a mercados que possuem requisitos específicos, programas de certificação ou listas próprias de eventos autorizados. A identificação também pode fazer parte de uma investigação iniciada após uma triagem positiva.
Na FoodChain ID, trabalhamos com abordagens de triagem, análises qualitativas, quantitativas, de amplo espectro e testes direcionados a variedades ou eventos específicos, conforme a necessidade do produto e do mercado.
Isso é importante porque dois ingredientes podem apresentar resultados positivos para OGM e, ainda assim, exigir interpretações diferentes conforme o evento identificado, a especificação acordada ou o país de destino.
O que os achados revelam sobre o ingrediente da ração?
É neste ponto que a análise vai além do rótulo.
O resultado laboratorial cria uma evidência objetiva sobre a composição do ingrediente. E diferentes achados levam a diferentes interpretações.
Quando nenhum alvo é detectado, o resultado indica que o material pesquisado não foi identificado nas condições e dentro do limite de detecção do método. Isso não deve ser interpretado como uma afirmação absoluta de “zero OGM”, mas como um resultado analítico relacionado aos alvos pesquisados e à capacidade do ensaio.
Quando o resultado é positivo em uma análise qualitativa, há evidência de que o material genético pesquisado está presente. Dependendo do propósito do teste, isso pode ser suficiente ou pode indicar a necessidade de avançar para uma quantificação ou identificação mais específica.
Quando uma análise quantitativa determina um percentual, a empresa pode comparar o dado com requisitos de rotulagem, critérios internos, especificações de clientes, programas de certificação ou condições comerciais.
E quando um evento específico é identificado, torna-se possível avaliar se aquele material é compatível com as exigências do mercado ou do programa para o qual o produto é destinado.
Os achados também podem mostrar uma diferença entre aquilo que estava declarado ou especificado e aquilo que efetivamente foi identificado na amostra.
Por exemplo, se uma matéria-prima recebida sob uma especificação de baixo teor de OGM apresenta um resultado superior ao esperado, o dado laboratorial permite iniciar uma investigação objetiva. A empresa pode verificar o lote, revisar os documentos do fornecedor, avaliar a segregação e decidir sobre a utilização ou destinação daquele ingrediente.
O ensaio não determina sozinho onde ocorreu o desvio. Mas mostra que existe um dado analítico que precisa ser confrontado com a especificação.
Além do rótulo: entender o ingrediente antes de tomar a decisão
A rotulagem é uma das razões mais evidentes para realizar análises de OGM, mas o resultado laboratorial oferece uma informação anterior ao próprio rótulo: ele ajuda a caracterizar o ingrediente que está entrando na produção.
A triagem mostra se há indícios que precisam ser investigados. A análise qualitativa confirma a presença ou ausência dos alvos pesquisados. A quantitativa informa sua proporção. Testes específicos ajudam a determinar quais eventos foram identificados.
Com esses dados, fabricantes de rações e cooperativas podem comparar o resultado com a legislação, com a especificação de compra, com requisitos de clientes ou com critérios de exportação e certificação.
É assim que a análise de OGM deixa de ser apenas uma verificação documental e passa a produzir evidência sobre a própria matéria-prima.
Precisa definir a análise de OGM adequada para seus ingredientes ou rações?
Na FoodChain ID, oferecemos análises de OGM para matérias-primas, ingredientes processados e produtos acabados, utilizando metodologias baseadas em DNA e diferentes estratégias de teste de acordo com a matriz, o objetivo da análise e o mercado de destino.
Nossa equipe pode ajudar a definir se o seu caso exige triagem, análise qualitativa, quantificação ou testes mais específicos, além de orientar o envio das amostras e a interpretação dos resultados.
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