Termos de Uso

A missão da FoodChain ID (“FoodChain ID, Inc“) é garantir a segurança, a qualidade e a integridade da cadeia global de fornecimento de alimentos e, assim, fornecer soluções integradas aos clientes. É fundamental para a nossa missão o nosso compromisso de ser transparente em relação aos dados que coletamos a seu respeito, como eles são usados e com quem são compartilhados.

Aceite dos Termos de Uso

Estes termos de uso são celebrados entre Você e a FoodChain ID, Inc., suas afiliadas e subsidiárias (“Empresa” ou “nós”, “nos”). Os seguintes termos e condições, juntamente com todos os documentos expressamente incorporados por referência (coletivamente, estes “Termos de Uso“), regem o seu acesso e uso dos nossos sites: foodchainid.com, scc3.foodchainid.com, inSYTE.foodchainid.com, gcp.genetic-id.com (coletivamente, nossos “Sites”), incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos no ou através do Site.

Por favor, leia atentamente os Termos de Uso antes de começar a usar o Site. Ao usar o Site ou ao clicar para aceitar ou concordar com os Termos de Uso quando esta opção for disponibilizada para você, você aceita e concorda em estar vinculado e respeitar estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade, disponibilizada em foodchainid.com/termos de uso e foodchainid.com/privacy, aqui incorporados por referência. Caso você não concorde com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade, você não deve acessar ou usar o Site.

Este Site é um serviço oferecido e disponibilizado para usuários com 18 anos de idade ou mais. Ao utilizar este Site, você declara e garante que atende a todos os requisitos de elegibilidade mencionados anteriormente. Se você não atender a todos esses requisitos, você não deve acessar ou utilizar o Site.

Para o cumprimento dos requisitos do Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados, o Controlador de Dados é a FoodChain ID, Inc., e o Representante na UE é a FoodChain ID Europe Limited, cujas Informações de Contato podem ser encontradas abaixo.

Ao longo desta Política, usamos o termo “Países Designados” para nos referirmos aos países da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE) e Suíça. Se você reside nos Países Designados, você possui diversos direitos importantes dos quais queremos que você esteja ciente. Esses direitos serão indicados em referência aos Países Designados, quando aplicável.

Mudanças nos Termos de Uso

Nós poderemos revisar e atualizar estes Termos de Uso eventualmente, exclusivamente a nosso critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas e se aplicam a todos os acessos e usos subsequentes do Site. Caso fizermos alterações materiais nestes Termos de Uso, você será informado através dos pop-ups do nosso Site, ou por outros meios, para que você tenha a oportunidade de analisar as alterações antes que elas entrem em vigor.

Você reconhece que o uso continuado do nosso Site após a publicação ou envio de um aviso sobre nossas alterações a estes Termos de Uso significa que a coleta, o uso e o compartilhamento de seus dados pessoais estão sujeitos aos Termos de Uso atualizados. Seu uso continuado do Site após a publicação dos Termos de Uso revisados significa que você aceita e concorda com as mudanças.

Obrigações

Aqui estão alguns compromissos que você assume conosco ao aceitar estes Termos de Uso:

Sua conta

Se você decidir criar uma Conta em nosso Site, você concorda com o seguinte:

  • Você irá manter sua senha em segredo.
  • Você não irá compartilhar uma Conta com nenhuma outra pessoa e respeitará nossas regras, incluindo, mas não se limitando a estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, e a legislação.
  • Você é responsável por qualquer coisa que aconteça através da sua Conta, a menos que você a feche ou reporte uso indevido da mesma.

Pagamentos

Se você decidir criar uma Conta em nosso Site, você concorda com o seguinte:

  • Você irá cumprir todas as obrigações financeiras e nos autoriza a armazenar suas informações de pagamento. Você entende que poderá haver taxas e impostos adicionados aos nossos preços.
  • Sua compra poderá estar sujeita a taxas de câmbio ou diferenças nos preços com base na localização (por exemplo, taxas de câmbio).

 Avisos e mensagens

Ao acessar nosso Site, você concorda com o seguinte:

  • Você concorda em receber nossos avisos e mensagens referentes ao nosso Site ou serviços. Se as suas informações de contato estiverem desatualizadas, você poderá perder avisos importantes.
  • Você concorda em receber nossos avisos e mensagens das seguintes formas: (1) dentro do Site, ou (2) envio para as informações de contato que você nos forneceu (por exemplo, e-mail, número de celular, endereço físico). Você concorda em manter suas informações de contato atualizadas.

Direitos e limites

Você é o proprietário das suas informações

Você é proprietário de todo o conteúdo, feedback e informações pessoais que você nos fornecer. Iremos respeitar as suas escolhas sobre a maneira que usamos suas informações. Você e a Empresa concordam que, se alguma de suas informações incluir dados pessoais, tal informação estará sujeita à nossa Política de Privacidade.

Você e a Empresa concordam que podemos acessar, armazenar, processar e usar quaisquer informações e dados pessoais que você fornecer de acordo com os termos de nossa Política de Privacidade.

Você concorda em fornecer apenas informações que não violem a lei nem os direitos de qualquer pessoa (incluindo direitos de propriedade intelectual). Você também concorda que as informações que você fornecer serão verdadeiras. A Empresa pode ser exigida por lei a remover certas informações.

Outros conteúdos, sites e aplicativos

Ao usar nosso Site ou serviços, você pode encontrar conteúdos ou informações que possam ser imprecisos, incompletos, atrasados, enganosos, ilegais, ofensivos ou prejudiciais de qualquer outra forma. Nem sempre podemos evitar esse mau uso de nossos serviços e você concorda que não somos responsáveis por tal uso indevido.

Você é responsável por decidir se deseja acessar ou usar aplicativos de terceiros ou sites que possam estar vinculados ao nosso Site ou serviços. Se você permitir a sua autenticação por um aplicativo ou site de terceiros, esse aplicativo ou site poderá acessar informações relacionadas a você. Os aplicativos e sites de terceiros têm seus próprios termos legais e políticas de privacidade, e você poderá dar permissão a outros usuários para usar suas informações de formas que nós não faríamos. Exceto na medida que possa ser exigida pela lei aplicável, a Empresa não é responsável por esses outros sites e aplicativos – o uso destes é por sua conta e risco. Por favor, consulte nossa Política de Privacidade.

Limites

A Empresa se reserva o direito de limitar o uso que você faz do nosso Site ou serviços, incluindo o seu número acessos. A Empresa reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar sua Conta se a Empresa acreditar que você possa estar violando estes termos de uso, nossa política de privacidade ou legislação, ou que você esteja usando o Site ou os nossos serviços de forma indevida.

Direitos de propriedade intelectual

A Empresa reserva-se todos seus direitos de propriedade intelectual em nosso Site e serviços. O uso do Site ou dos serviços não lhe dá nenhuma propriedade de nossos serviços ou de conteúdo ou informações disponibilizadas por meio de nosso Site ou serviços. Marcas comerciais e logotipos utilizados em vinculação com o Site ou serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

Processamento automatizado

Usaremos as informações e os dados fornecidos por você e aqueles que obtivermos sobre você para fazer recomendações de contatos, conteúdos e recursos que podem ser úteis para você. Por exemplo, podemos usar dados e informações a seu respeito para lhe recomendarmos produtos. Manter suas informações precisas e atualizadas nos ajuda a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.

Isenção e limitação de responsabilidade

Exclusão de garantia

DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI, A EMPRESA E SUAS AFILIADAS (E AQUELAS COM AS QUAIS A EMPRESA TRABALHA PARA FORNECER OS SERVIÇOS) (A) ISENTAM-SE DE QUAISQUER GARANTIAS E DECLARAÇÕES IMPLÍCITAS (POR EXEMPLO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, PRECISÃO DE DADOS, E NÃO-VIOLAÇÃO; (B) NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS FUNCIONARÃO SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS, E (C) FORNECERÃO O SERVIÇO (INCLUINDO CONTEÚDO E INFORMAÇÃO) “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”

ALGUMAS LEGISLAÇÕES NÃO PERMITEM CERTAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE, PORTANTO, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Isenção de responsabilidade

DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI (E A MENOS QUE A EMPRESA TENHA CELEBRADO UM CONTRATO POR ESCRITO SEPARADO QUE SE SOBREPONHA A ESTE CONTRATO), A EMPRESA E SUAS AFILIADAS (E AQUELAS COM AS QUAIS A EMPRESA TRABALHA PARA FORNECER OS SERVIÇOS) NÃO DEVEM SER RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ OU POR OUTROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, OPORTUNIDADES, REPUTAÇÃO, LUCROS OU RECEITAS, RELACIONADOS AOS SERVIÇOS (POR DECLARAÇÕES OFENSIVAS OU DIFAMATÓRIAS, PERÍODO DE INOPERAÇÃO OU PERDA, USO OU ALTERAÇÕES DE SUAS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS).

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA E DE SUAS AFILIADAS (E AQUELAS COM AS QUAIS A EMPRESA TRABALHA PARA FORNECER OS SERVIÇOS) DEVE EXCEDER, NO CONJUNTO DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES, UMA QUANTIA DE (A) CINCO VEZES A TARIFA MENSAL OU ANUAL MAIS RECENTE QUE VOCÊ PAGOU POR UM SERVIÇO, SE HOUVER, OU (B) USD 1,000, A QUE FOR MENOR.

ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FAZ PARTE DO ACORDO COMERCIAL ENTRE VOCÊ E A EMPRESA E DEVE SE APLICAR A TODAS AS REIVINDICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE (POR EXEMPLO, GARANTIA, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, CONTRATO, LEI) E AINDA QUE A EMPRESA OU SEUS AFILIADOS TENHAM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E AINDA QUE O OBJETIVO CENTRAL DE QUAISQUER DESSES RECURSOS SEJA INEFICAZ.

ALGUMAS LEIS NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE, PORTANTO, ESTES LIMITES PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Término

Tanto você quanto a Empresa podem cessar seu contrato sob estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante notificação à outra parte. Com o término, você perde o direito de acessar ou usar os serviços. O seguinte deve continuar em vigor após o término:

  • Nossos direitos de usar e divulgar seu feedback;
  • As seguintes Seções destes Termos de Uso: Isenção e Limitação de Responsabilidade; Foro e Resolução de Litígios; e Termos Gerais
  • Quaisquer quantias devidas por qualquer uma das partes antes do término permanecem em vigor após o mesmo.
  • Se você criou uma Conta, você pode entrar em contato conosco usando nossas Informações de Contato abaixo para fechar sua Conta.

Foro e resolução de litígios

No caso improvável de acabarmos em uma controvérsia legal, a Empresa e você concordam em resolvê-la nos tribunais de Iowa, usando a legislação de Iowa. Especificamente, você e a Empresa concordam que as leis do Estado de Iowa, EUA, excluindo seus conflitos com as leis regulamentares, devem reger exclusivamente qualquer controvérsia relacionada a estes Termos de Uso e/ou aos serviços. Você e a Empresa concordam que todas as queixas ou litígios só podem ser julgados nos tribunais federais ou estaduais em Jefferson County, Iowa, EUA, e você e a Empresa concordam em se submeter à jurisdição desses tribunais.

Termos gerais

Se um tribunal com autoridade sobre estes Termos de Uso considerar qualquer de suas partes inexequível, você e nós concordamos que é recomendável que o tribunal modifique os Termos para tornar essa parte exequível sem deixar de alcançar sua finalidade. Se o tribunal não puder fazê-lo, você e nós concordamos em pedir ao tribunal para remover essa parte inexequível sem deixar de aplicar o restante destes Termos de Uso.

Em caso de não agirmos para executar uma punição a uma violação destes Termos de Uso, isso não significa que renunciamos ao nosso direito de executar estes Termos de Uso. Você não poderá ceder ou transferir seus direitos sob estes Termos de Uso para ninguém sem o nosso consentimento. No entanto, você concorda que podemos ceder nossos direitos sob estes Termos de Uso a nossos afiliados ou a uma parte que compre a Empresa, sem o seu consentimento. Não há terceiros beneficiários destes Termos de Uso.

Você concorda que a única maneira de nos fornecer uma notificação de cunho legal é através dos endereços fornecidos na seção “Informações de contato” abaixo.

Informações de contato

Quaisquer perguntas, comentários e solicitações relativos a estes Termos de Uso devem ser endereçados a:

FoodChain ID, Inc.
Attn: Terms of Use Compliance
504 North 4th Street
Fairfield, IA  52556
641-472-9979
terms-of-use@foodchainid.com

Para o cumprimento dos requisitos do Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados, os residentes dos Países Designados podem entrar em contato com nosso Representante na UE para envio de quaisquer perguntas, comentários e solicitações relacionados a esta Política de Privacidade.

Representante na UE:
FoodChain ID Europe Limited
Attn: Terms of Use Compliance
Four Oaks House
Lichfield Road
Sutton Coldfield
West Midlands
B74 2TZ
United Kingdom
+44 (0) 121 308 9130
gdpr-eu@foodchainid.com

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