Padrão Global FoodChain ID Não-OGM

Breakfast smoothie bowl

Os alimentos geneticamente modificados (GM), têm aumentado a preocupação entre os consumidores quanto ao impacto no meio ambiente, bem como na saúde humana e animal. Como resultado, muitos países exigem rotulagem obrigatória de alimentos que contenham ingredientes GM (insumos) onde a porcentagem exceda um determinado limite. Para satisfazer as demandas dos consumidores em relação à transparência e apoiar as empresas no fornecimento de materiais Não-OGM, a FoodChain ID Certificação lançou em 1999 o seu Programa de Certificação Não-OGM e a Marca Registrada Não-OGM (selo de produto) para uma fácil identificação destes produtos no mercado.

O Padrão Global FoodChain ID Não-OGM é reconhecido na indústria como referência para um sistema de produção Não-OGM, pois aplica uma abordagem do sistema de gestão de qualidade para a preservação da identidade. O Padrão utiliza a tomada de decisão baseada em risco para construir um programa de certificação robusto, adaptado às necessidades da organização. Os principais componentes do programa incluem avaliações de risco, rastreabilidade e amostragem/teste para a verificação de conformidade. O programa é avaliado anualmente pela FoodChain ID Certificação em relação aos requisitos do Padrão. O Padrão é aplicável a organizações envolvidas no cultivo, produção, processamento, armazenamento, distribuição, logística e ou comercialização de produtos Não-OGM. A certificação de produto pode ser solicitada para matérias-primas, derivados, aditivos, adjuvantes e produtos finais, incluindo produtos de pecuária e ração animal.

Versão 6.2

Desenvolvimentos recentes no cenário da Engenharia Genética e dos OGMs levaram a FoodChain ID a revisões de seu Padrão Não-OGM, particularmente com relação a:

Novas técnicas de Engenharia Genética

O surgimento de novas técnicas de engenharia genética – mais comumente chamadas, de forma coletiva, de “edição genética” – apresentou desafios aos métodos de detecção normalmente utilizados. No momento, a detecção desses novos genomas por meio de análise não está disponível. No entanto, os métodos analíticos de teste estão evoluindo, e esperamos que, no futuro, tais métodos de detecção se tornem disponíveis.

Em 25 de julho de 2018, o Tribunal Europeu de Justiça [[1]] decidiu que os genomas produzidos por meio de novas técnicas de engenharia genética são, de fato, OGM e estão sujeitos às leis de rotulagem de OGMs da UE. A FoodChain ID tem analisado cuidadosamente os impactos dessa decisão, bem como as suas implicações práticas no Padrão Global Não-OGM FoodChain ID. Considerando que muitos clientes da FoodChain ID exigem a verificação da conformidade com as regulamentações aplicáveis para acessar os mercados da UE e visando evitar transtornos no mercado global, o Padrão FoodChain ID Não-OGM continuará alinhado aos regulamentos da UE.

O Padrão Global FoodChain ID Não-OGM foi revisado para permitir métodos alternativos de garantia, com base em uma combinação de monitoramento dos OGMs disponíveis no mercado, divulgação de informações por parte do(s) fornecedor(es) de quaisquer ingredientes com possibilidade de ser OGM e avaliação de risco e sistemas de gestão de qualidade implementados por operadores certificados pela FoodChain ID.

Atualmente, existem poucos produtos no mercado que foram criados com essas novas técnicas de edição genética. Entretanto, conforme exigido pelo Padrão Global Não-OGM revisado, espera-se que as operações certificadas atuem frente a esses novos riscos até o final de seu ciclo de certificação atual por meio de uma atualização de seus sistemas de gestão de qualidade.

Seu representante da FoodChain ID ajudará você com os devidos protocolos necessários para garantir que seus produtos continuem atendendo aos mercados-alvo desejados e aos regulamentos específicos relativos aos requisitos de rotulagem.

Padrão Nacional de Divulgação de Alimentos com Bioengenharia dos Estados Unidos

A partir de 19 de fevereiro de 2019, essa nova lei[2] entrou em vigor nos Estados Unidos. Essa lei não classifica produtos que utilizam novas técnicas de edição genética como sendo de “bioengenharia” (termo alternativo usado pela lei em vez do mais conhecido “OGM” e outros relacionados). Além disso, a lei restringe significativamente a exigência de rotular outros alimentos como sendo de bioengenharia, em comparação com as atividades do mercado até o momento. Para a FoodChain ID, é importante evitar transtornos ou inconsistências do mercado com relação aos programas Não-OGM, amplamente adotados e aceitos, assim como da certificação Não-OGM com relação aos regulamentos da UE, ao Non-GMO Project e ao Padrão Global FoodChain ID Não-OGM. Dessa forma, tendo em conta essa nova lei, aprimoramos a definição de “OGM” no Padrão Global FoodChain ID Não-OGM para garantir ainda mais clareza e consistência com os regulamentos e padrões da UE.

Entendemos que este assunto é complexo e temos exercido toda a prudência e deliberação necessárias para chegar a um encaminhamento confiável e prático para nossos clientes. Permanecemos à sua disposição para ajudá-lo com mais esclarecimentos.

[1] https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2018-07/cp180111en.pdf

[2] https://www.ams.usda.gov/sites/default/files/media/Final%20Bill%20S764%20GMO%20Discosure.pdf and https://www.govinfo.gov/content/pkg/FR-2018-12-21/pdf/2018-27283.pdf.

Clique aqui para baixar o Padrão Global FoodChain ID Não-OGM v6.2.

Click here to download the Non-GMO Global Standard v6.2

Por que escolher o Programa de Certificação Não-OGM da FoodChain ID Certificação?
  • Certificação em conformidade com os requisitos obrigatórios de rotulagem relativos aos OGMs;
  • Níveis Limite de Tolerância orientados ao mercado:
    • Regulamentação da União Europeia (EC) Nº 1830/2003 para rastreabilidade e rotulagem de OGM;
    • Legislação brasileira (Decreto Nº 4680);
    • Outros programas de rotulagem e não-OGM.
  • Amostragem e testes baseados em risco;
  • Certificados de Conformidade quanto à Rastreabilidade – Traceability Certificates of Compliance (TCCs) – a nível de remessa/lote;
  • Uso do selo FoodChain ID Não-OGM para o reconhecimento do valor agregado de seus produtos certificados.

Entre em contato com a FoodChain ID Certificação para solicitar a certificação, e saiba como iniciar no nosso Programa de Certificação Não-OGM.

Legislação Não-OGM

Europa

A FoodChain ID Certificação certifica produtos que cumpram com a Regulamentação (CE) nº 1830/2003 da União Europeia (UE) para rastreabilidade e rotulagem de OGM em alimentos e rações para animais. De acordo com a regulamentação, os produtos que contenham OGM acima de 0,9% por ingrediente devem ser identificados com um código exclusivo e rotulado para seu conteúdo OGM. O conteúdo OGM adventício ou tecnicamente inevitável aprovado pela UE é permitido sem rotulagem a uma concentração não superior a 0,9%. No entanto, uma presença constante de conteúdo OGM – mesmo que seja inferior ao limite de 0,9% – deve ser rotulada. Os produtos que contenham qualquer traço de OGMs não aprovados na UE são imediatamente retirados do mercado.

Brasil

A legislação brasileira (Decreto nº 4680) prevê a rotulagem obrigatória de produtos naturais, ingredientes, alimentos e rações para animais que contenham OGM ou derivados com um teor de OGM igual ou superior a 1%. Carne, leite e ovos de animais alimentados com rações contendo ingredientes de OGM também devem ser rotulados. A Portaria nº 2658 regula como deve ser feita a rotulagem através do uso de um triângulo amarelo com um “T” preto no interior.

Amostragem e Testes Não-OGM

A amostragem e os testes de insumos e produtos Não-OGM são os alicerces dos sistemas de preservação de identidade Não-OGM (IP) para verificar se os níveis-limite para a contaminação por OGM são atendidos. O Padrão Global FoodChain ID Não-OGM contém requisitos para planos de amostragem e teste de insumos e produtos finais baseados em risco, para garantir que sejam rotineiramente analisados aqueles que estiverem sob risco de contaminação.

Métodos de teste precisos e confiáveis ​​são fundamentais para determinar o conteúdo de OGM nos produtos. Para garantir que esses critérios sejam cumpridos, o Padrão exige o uso de métodos de teste de OGM estabelecidos pela Global Laboratory Alliance (GLA), os quais são realizados por um laboratório aprovado pela FoodChain ID Certificação. A análise realizada por um laboratório aprovado pela FoodChain ID Certificação garante a detecção de traços específicos de OGM e variedades não aprovadas para vários limites de detecção visando testes precisos e de acordo com o Nível Limite de Tolerância escolhido. Os laboratórios aprovados pela FoodChain ID Certificação, ou são membros da GLA, ou alcançaram acreditação para a norma ISO/IEC 17025: 2005, e são licenciados pela GLA para realizar métodos de análise de OGM.

Para saber mais sobre os métodos de teste de OGM e as diferenças entre análises de DNA e as baseadas em proteínas, visite o site de referência do laboratório, www.gmotesting.com. O laboratório é líder global em identificação de OGM.

O Padrão Global FoodChain ID Não-OGM é reconhecido na indústria como referência para a preservação de identidade Não-OGM. Abaixo estão apenas algumas das razões pelas quais você deve escolher a FoodChain ID Certificação para a certificação Não-OGM:

  • A FoodChain ID Certificação é uma empresa pioneira reconhecida na certificação Não-OGM;
  • A FoodChain ID Certificação possui mais de 15 anos de experiência em auditoria e certificação;
  • A certificação para o Padrão Global FoodChain ID Não-OGM verifica as reivindicações Não-OGM;
  • O Padrão Global FoodChain ID Não-OGM é atualizado regularmente e acompanha as normas da indústria;
  • A FoodChain ID Certificação é empresa líder da indústria, reconhecida por varejistas e marcas em todo o mundo para a certificação Não-OGM;
  • O Padrão Global FoodChain ID Não-OGM verifica a conformidade com os requisitos regulatórios globais (por exemplo, os requisitos da UE sobre o limite de menos de 0,1% de presença adventícia ou tecnicamente inevitável de OGM);
  • Os Traceability Certificates of Compliance (TCCs) – Certificados de Conformidade quanto à Rastreabilidade – são emitidos a nível de remessa/lote para maior segurança dos produtos certificados;
  • Satisfação do cliente, proximidade na comunicação e melhoria contínua são nossas principais prioridades;
  • Os auditores Não-OGM aprovados pela FoodChain ID Certificação possuem um rigoroso programa de treinamento;
  • Quando necessário, encaminhamento para consultores de confiança ​​da indústria fazem parte do serviço Não-OGM da FoodChain ID Certificação;
  • As auditorias da FoodChain ID Certificação são realizadas profissionalmente por auditores criteriosamente selecionados, plenamente qualificados e experientes na indústria de alimentos;
  • Os relatórios de auditoria e certificados da FoodChain ID Certificação são emitidos dentro do prazo para que você atenda aos requisitos de seus clientes.

Entre em contato conosco e inicie hoje mesmo seu processo de certificação

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