Os operadores que desejam exportar seus produtos para os Estados Unidos devem cumprir os requisitos do National Organic Program, conhecido como NOP. O NOP é a regulamentação de produtos orgânicos emitida pelo USDA, Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

Agentes de terceira parte em todo o mundo certificam as operações para os padrões orgânicos do USDA, sendo a Bioagricert um deles.

Estados Unidos- equivalência com a União Europeia

Em 2012, a União Europeia e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, assinaram um acordo que estabeleceu a equivalência entre a regulamentação orgânica da UE e o NOP. O acordo inclui algumas limitações que podem ser sintetizadas conforme a seguir:

Os animais devem ser criados sem antibióticos. Não será possível exportar aos Estados Unidos produtos de origem animal derivados de animais tratados com antibióticos e, para atender este aspecto, foi incluída, com a Regulamentação 126/2012 da UE, a introdução de um documento de compra complementar a ser apresentado aos operadores interessados, no qual se atesta que são “Produtos de origem animal obtidos sem o uso de antibióticos”. A presença desse documento, ou de um certificado de conformidade no qual é indicada a mesma declaração, terá que ser verificada em relação a todos os operadores da cadeia de suprimentos até o produto final exportado aos Estados Unidos.

Os produtos devem ser acompanhados do NOP IMPORT CERTIFICATE (certificado de importação do NOP) emitido por um Órgão de Controle autorizado da UE.

Os produtos podem ser produzidos dentro ou fora da UE, e depois importados para a UE em conformidade com as disposições do Reg. CE 834/2007 e pelo Reg. 1235/2008, visando sua posterior transformação, embalagem e envio aos Estados Unidos.

Os produtos aquícolas ainda estão excluídos do acordo UE – EUA.

Os operadores que desejam exportar seus produtos para os Estados Unidos podem:

• Solicitar a certificação NOP e rotular seus produtos com o logotipo de orgânicos do NOP/USDA;
• Exportar seus produtos em equivalência com o certificado de importação.

A FoodChain ID/Bioagricert está habilitada a oferecer aos operadores ambas as possibilidades, pois mantém a acreditação NOP/USDA.

Nop import certificate

A partir de 1º de junho de 2012, produtos em equivalência podem ser exportados para os Estados Unidos com apenas um documento de certificação denominado NOP IMPORT CERTIFICATE. Este documento inclui: indicações sobre a cidade e o estado de destino, nome e endereço do exportador e do importador, nome do Organismo de Certificação (OC) que emite o certificado, peso líquido das mercadorias e o número total de contêineres, nome do produto, informações sobre o método de envio, identificação do “manuseador final” e de seu OC, quando for diferente do exportador.

Rotulagem

Os rótulos devem estar sempre em conformidade com os requisitos e categorias específicos do NOP: “100% orgânico”, “Orgânico” e “Produzido com ingredientes orgânicos” (a categoria “Menos de 70% de produtos orgânicos” não está incluída no acordo).

Os rótulos devem sempre indicar “Orgânico certificado por …” seguido do nome do OC autorizado na UE (em conformidade com a Regulamentação UE 834/2007) e do código do OC da UE (para a FoodChain ID/Bioagricert é IT BIO 007). Os produtos das duas primeiras categorias também podem apresentar o logotipo do USDA Organic e/ou do Organic EU.

Vinho Orgânico

Após a publicação da Regulamentação UE 203/2012, o grupo de trabalho UE-EUA está avaliando como o vinho orgânico pode entrar no acordo de equivalência. No período de transição, as condições para a exportação de vinho orgânico para os Estados Unidos são as mesmas estabelecidas na regulamentação de orgânicos dos Estados Unidos: “Orgânico”, quando não é adicionado dióxido de enxofre; “Produzido com uvas orgânicas”, caso seja adicionado dióxido de enxofre, com um teor máximo presente no produto final de 100 partes por milhão.

Em ambos os casos, a ausência de substâncias proibidas pelo parágrafo 205.605 da regulamentação NOP deve sempre ser verificada.